Reunidos em Puebla, no México, lideranças e intelectuais progressistas da América Latina lançaram, no último domingo (14), declaração conjunta sobre a necessidade de responder à escalada do lawfare como instrumento de perseguição política no continente.
De acordo com o documento, “a guerra legal que foi desencadeada nos últimos anos contra os líderes progressistas da América Latina é uma forma inédita e agressiva de substituir as armas militares pela manipulação de recursos legais”.
O documento aponta a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o caso mais emblemático da ruptura do Estado de direito.
“Os juízes e investigadores do caso dele, em conivência ível de punição, como ficou demonstrado na recente revelação de conversas no portal The Intercept, tem violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade”, diz a declaração.
“As condições de isolamento em que Lula se encontra neste momento não condizem com a dignidade e o respeito que merece uma pessoa que derrotou a pobreza de seu país, liderou a economia no caminho da competitividade e colocou o Brasil nos cenários regionais e globais de maior importância estratégica”, prossegue o texto.
A declaração é assinada por 25 lideranças e intelectuais da América Latina, de países como México, Chile, Brasil, Equador, Colômbia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Representaram o Brasil os ex-ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante.
Leia a íntegra da declaração:
GRUPO PROGRESSISTA LATINO-AMERICANO
PUEBLA 2019
Declaração conjunta sobre a necessidade de responder à guerra judicial, o “Lawfare”.
A guerra legal que foi desencadeada nos últimos anos contra os líderes progressistas da América Latina é uma forma inédita e agressiva de substituir as armas militares pela manipulação de recursos legais.
O caso mais emblemático dessa ruptura do Estado de Direito é o processo contra o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Os juízes e investigadores do caso dele, em conivência ível de punição, como ficou demonstrado na recente revelação de conversas no portal “The Intercept”, tem violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade.
Da mesma forma, as condições de isolamento em que Lula se encontra neste momento não condizem com a dignidade e o respeito que merece uma pessoa que derrotou a pobreza de seu país, liderou a economia no caminho da competitividade e colocou o Brasil nos cenários regionais e globais de maior importância estratégica.
Tratando-se de uma séria ameaça contra a democracia regional e o Estado de direito, os dirigentes participantes do Primeiro Encontro do Grupo Latino-Americano Progressivamente, celebrado na cidade de Puebla, México, decidimos constituir o Comitê Latino-Americano pela Defesa da Justiça e da Democracia, integrado por personalidades da região para enfrentar a guerra jurídica que, hoje, aparece como uma das mais sérias ameaças à institucionalidade democrática regional.
Este Comitê vai projetar ações concretas para denunciar os casos de perseguição jurídica contra ex-chefes e chefes de Estado e líderes progressistas no Brasil, Equador, Argentina e outros países latino-americanos. Nos próximos dias, tornaremos públicos os nomes dos seus integrantes.
Assinado na cidade de Puebla em 14 de julho de 2019.
1. Cuauhtémoc Cárdenas Solórzano
2. Karol Aída Cariola Oliva
3. Julián Andrés Domínguez
4. Marco Enríquez-Ominami
5. Carlos Figueroa Ibarra
6. Fernando Haddad
7. Miguel Barbosa Huerta
8. José Miguel Insulza Salinas
9. Camilo Lagos
10. Guillaume Long
11. Clara Eugenia López Obregón
12. Esperanza Martinez
13. Daniel Carlos Martínez Villamil
14. David Méndez Márquez
15. Aloizio Mercadante Oliva
16. Alejandro Navarro Brain
17. René Ortiz
18. Carlos Octavio Ominami Pascual
19. Yeidckol Polevnsky Gurwitz
20. Gabriela Alejandra Rivadeneira Burbano
21. Ernesto Samper Pizano
22. Felipe Carlos Solá
23. Carlos Sotelo García
24. Jorge Enrique Taiana
25. Carlos Alfonso Tomada
