Cerca de 300 carros seguiram em carreata pelas ruas de Belo Horizonte nesta terça-feira (2). A manifestação saiu da Praça do Papa, ando pela Prefeitura de Belo Horizonte até chegar à Câmara dos Vereadores. O protesto é contra o Projeto de Lei 490/2018 que está prestes a ser votado em segundo turno na CMBH.
O texto, de autoria do executivo, regulamenta os aplicativos de transporte na capital e impõe diversas restrições para os trabalhadores. O PL estabelece que apenas veículos sedan, com potência de 85 cavalos e com no máximo 5 anos de fabricação ofertem o serviço. A restrição retira das ruas cerca de 30 mil motoristas de aplicativo que hoje atuam na capital, o que representa 70% da frota.
Para Berê da Silva, motorista da Uber e representante da Associação dos Prestadores de Serviço que Utilizam Plataformas Web e Aplicativos de Economia Compartilhada – APPEC, a medida só será boa para aumentar a taxa de desemprego no país. "Está totalmente fora do contexto econômico que o país está vivendo. Esse trabalho é um ganha pão legítimo. E os vereadores e o prefeito estão retirando o trabalho de milhares de pais de família. Somos a favor de uma regulamentação justa e honesta, mas do jeito que está proposto é totalmente arbitrário." O motorista denuncia ainda que o projeto foi construído em parceria com sindicatos de taxistas e a BHTrans, mas que em momento algum os trabalhadores do serviço foram consultados.
A crítica é endossada por Paulo Xavier, Frente de Apoio Nacional Ao Motorista Autônomo – FANMA. "Não existe nenhum estudo técnico que embase essas restrições. Se fosse um argumento técnico, um veículo 1.0 não poderia circular em Belo Horizonte, sendo ou não de aplicativo. Além do mais já existe a Lei Federal 13.640 que traz todas as diretrizes sobre a nossa atividade. O que cabe ao município é a regulamentação e fiscalização. Ele não pode proibir nem restringir os veículos." afirma Xavier.
De acordo com os motoristas, os aplicativos de transporte atendem cerca de 1,5 milhão de ageiros por mês, somente em Belo Horizonte. Ainda de acordo com os trabalhadores, em todo país a categoria soma 550 mil trabalhadores.
