Nomeado na última segunda-feira (15) para coordenar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o coronel César Augusto Gerken não tem formação específica na área de educação. Ele é mestre pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, com dissertação sobre “O Armamento e Equipamento do Combatente de Selva”.
A nomeação do coronel foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo programa, que atua, desde 1998, na alfabetização, graduação e especialização de jovens e adultos a partir de 15 anos assentados em áreas de reforma agrária, agricultores familiares e quilombolas.
Para Luana Carvalho, da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro, o fato de um militar sem formação específica ter sido nomeado chefe do Pronera levanta preocupações relativas às políticas e à orientação que podem ar a prevalecer no programa.
“Sendo um militar, a gente entende que os diálogos com o movimento social vão ser completamente eliminados. Resta saber como vai se dar o diálogo com as universidades, ou se a partir de agora o Pronera só vai atender as escolas militares, o que seria a militarização da educação no campo”, afirma.
Em nota, a assessoria de imprensa do Incra disse que não procede a hipótese de um processo de militarização do Pronera.
Outra preocupação é em relação aos recursos destinados ao programa. De 2015 para cá, a dotação orçamentária do Pronera caiu em 82%. Naquela época, os recursos somavam R$ 32,5 milhões, hoje somam apenas R$ 6 milhões. “O governo não cancela o programa, mas vai o esvaziando de recursos, de conteúdo”, diz Carvalho.
O programa também já foi alvo de ações judiciais, como a movida pelo procurador Raphael Perissé, do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), em 2008. Na época, ele argumentou que havia desvio de função do dinheiro público sendo aplicado no curso de direito para assentados da Universidade Federal de Goiás (UFG). A ação acabou engavetada e o curso seguiu funcionando.
O Pronera
Desde sua fundação, o Pronera funciona pela interação entre três polos: Incra, universidades e movimentos sociais. Quando surge demanda dos movimentos sociais ligados à terra, universidades públicas se organizam para criar cursos de graduação e pós-graduação que atendam o público-alvo e, então, o Incra libera a verba e realiza a fiscalização.
“A gente sabe como é difícil pro trabalhador chegar em uma universidade pública, e foi através do Pronera que a gente teve cursos de direito, de pedagogia, de agronomia, de licenciatura na educação do campo”, completa Carvalho. “Sujeitos do campo puderam se formar em diversas áreas do conhecimento e até a fazer pós-graduação”, ressalta.
