O capital estrangeiro galgou considerável avanço nos últimos anos na região conhecida como Matopiba, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A conclusão é do relatório intitulado “Os custos ambientais e humanos do negócio de terras – o caso do Matopiba”, divulgado nesta terça (11), em Brasília.
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Produzido pela Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), a ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e a Comissão Pastoral da Terra (T), o estudo ressalta o envolvimento de fundos de pensão internacionais no processo de apropriação de terras na região.
O destaque do relatório está relacionado ao TIAA (sigla traduzida no Brasil como “Associação de Seguros e Anuidades para Professores”), que tem origem estadunidense. O fundo ampliou a extensão das propriedades agrícolas de 40.808 para 105.902 hectares no período entre 2012 e 2016 no Matopiba.
O assessor de direitos humanos da Fian Brasil, Lucas Prates, destaca que, em geral, as organizações estrangeiras ocupam o território de forma ilegal. São empresas holandesas, alemãs, suecas, entre outras, marcadas pela produção de soja e cana-de-açúcar.
“Esses fundos estão adquirindo terras que são griladas, ou seja, são roubadas de populações tradicionais que estão ali na região, usando de todos os meios pra expulsar essas pessoas das suas terras”, aponta.
Mais do que estatísticas, o relatório é centrado no relato dos diferentes problemas vivenciados por essas comunidades, que am, por exemplo, por conflitos de terra, dificuldade de o à água e insegurança alimentar.
O avanço do poder econômico sobre a região do Matopiba afeta socialmente a vida de populações indígenas, trabalhadores rurais, quilombolas e geraizeiros.
Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (T), destaca que a violência contra esses grupos se manifesta de diferentes formas, incluindo não só os embates que envolvem a disputa pelo território, mas também o impedimento de atividades como a agricultura familiar, a caça, a pesca e o extrativismo vegetal.
“As comunidades dependem dos seus territórios e dos ambientes em que vivem pra manter os seus modos de vida. Elas não podem, por exemplo, criar o tanto de gado que criavam uns anos atrás porque não têm pasto suficiente pra isso”, exemplifica.
A pesquisadora Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) aponta que o avanço do capital internacional sobre áreas brasileiras corresponde a uma mudança econômica e geopolítica.
As terras brasileiras têm sido alvo frequente de organizações internacionais especialmente após os anos 2000, quando houve uma valorização no preço das commodities [mercadorias utilizadas como matéria-prima] agrícolas no mundo.
De acordo com o relatório, a maior parte das terras agrícolas do Brasil é istrada atualmente pelo TCGA I e o TCGA II, espécies de divisão interna do TIAA. Em 2016, o primeiro somava mais de 132 mil hectares no país e o segundo, 64,7 mil hectares. A maioria é utilizada para o cultivo de cana-de-açúcar.
Lorena Izá Pereira afirma que a produção e a forma como se dá o empoderamento da organização sobre esses locais prejudicam fortemente o controle das comunidades sobre o território.
“A estrangeirização da terra é um processo político porque não envolve apenas a aquisição de terras. Ela envolve poder. As comunidades não têm uma soberania sobre o seu próprio território”, afirma.
Meio ambiente
Outra faceta do problema destacada no relatório diz respeito aos impactos no meio ambiente. O Matopiba está inserido na região do cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abriga cerca de 5% da diversidade do planeta.
Eliseu Pereira Lopes, da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ressalta que a produção em larga escala, típica do agronegócio, é a maior preocupação dos grupos tradicionais do Matopiba por conta do uso massivo de pesticidas, que devastam o meio ambiente e prejudicam a saúde da população.
“A gente não tem mais como defender os nossos rios, as nossas matas porque o agronegócio é muito forte. A gente sofre consequências [do uso] de veneno, pega doenças e não tem mais, por exemplo, plantas medicinais”, desabafa.
Providências
De acordo com a Fian, diante das denúncias levantadas pelo relatório, a ideia é buscar uma responsabilização das organizações estrangeiras não só perante o Estado brasileiro, mas também junto aos países onde se situam tais empresas.
“A grande responsabilidade é do Estado brasileiro, que está deixando isso acontecer e compactuando com a grilagem, mas tem os Estados europeus, americanos, onde esses fundos se localizam, que são também responsáveis”, afirma Lucas Prates.
Segundo ele, as empresas podem ser penalizadas em termos istrativos e jurídicos.
