Em plena campanha eleitoral, o Ministério Público de São Paulo decidiu, nesta segunda-feira (27), mover uma ação por improbidade istrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje candidato a vice-presidente da República na chapa do Partido dos Trabalhadores (PT).
O promotor Wilson Tafner pede a condenação de Haddad por enriquecimento ilícito, através do pagamento de uma dívida de campanha com duas gráficas, no valor de R$ 2,6 milhões, valor supostamente quitado pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Segundo a denúncia, o pagamento teria sido intermediado por Alberto Youssef, a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Por meio de nota, a assessoria de Haddad afirmou que “o ex-prefeito e ex-ministro respeita a decisão judicial, ainda que tenha demonstrado com documentos que todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC”.
Segundo a assessoria, tudo teria começado em fevereiro de 2013, quando o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), determinou a suspensão de uma obra de construção de um túnel na avenida Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista. Os argumentos da Prefeitura foram a priorização de recursos e os fortes indícios de sobrepreço na obra, que seria executada pela UTC Engenharia, do empresário Ricardo Pessoa, personagem conhecido da Operação Lava-Jato.
“A empresa teve seus interesses confrontados logo nos primeiros dias da gestão Haddad na Prefeitura de São Paulo, principalmente, com a suspensão da construção do túnel da Avenida Roberto Marinho, cuja obra mostrava indícios claros de sobrepreço”, diz a nota.
Segundo Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e integrante do grupo de advogados de defesa do PT, não há dúvidas sobre a motivação político-eleitoral da denúncia apresentada. “Nós vamos tomar todas as providências cabíveis em relação a este abuso, porque há clara, muito clara intenção de interferir no processo eleitoral. Não só a denúncia em si, mas sobretudo a publicidade que o Ministério Público fez sobre uma denúncia, ando por cima da possibilidade de não ter nenhum tipo de procedência. Afinal de contas, em processos de improbidade também prevalece a presunção da inocência. Quer dizer, em plena campanha eleitoral jogarem uma notícia dessa, sem dúvida nenhuma isso tem objetivo político”.
Aragão destaca ainda que o “abuso” praticado pelo Ministério Público pode ser entendido como prevaricação, ou seja, quando um funcionário público utiliza-se do seu cargo para atender a interesses meramente pessoais ou ideológicos. “É um abuso que beira a prevaricação, porque quando você promove um ato de ofício com objetivos outros que não são aqueles previstos na lei para satisfazer o seu sentimento político pessoal, você está prevaricando”.
Além de Fernando Haddad, outras seis pessoas foram denunciadas no processo. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo e pediu esclarecimentos sobre o conteúdo da denúncia e o contexto no qual ela foi apresentada. Por meio da assessoria de imprensa, o MP encaminhou cópia do processo e afirmou que o promotor não falará sobre o assunto.
