Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, em Brasília (DF), foram recebidos, na noite desta sexta-feira (17), por representantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na ocasião, o grupo pediu que o ministro mantivesse o posicionamento contrário à prisão após condenação em segunda instância.
Eles também solicitaram que Mendes ajude a pressionar a presidente do STF, Cármen Lúcia, para colocar em pauta a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que questionam a prisão após condenação em segunda instância.
As ADCs repercutem diretamente no caso do ex-presidente e de outras cerca de 150 mil pessoas que estão presas e aguardam julgamento na terceira instância da Justiça.
Nos bastidores, há expectativa de que a votação das ações resulte na liberdade de Lula. Jaime Amorim explica que os grevistas se baseiam no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a presunção de inocência do réu até que o processo tenha trânsito em julgado.
“Não temos pedido nada ilegal, muito pelo contrário. O que estamos pedindo é que se cumpra a Constituição”, afirma.
O grupo relata ainda ter dito aos representantes de Mendes que o protesto segue por tempo indeterminado. O grevista Vilmar Pacífico, do MST, considera que a audiência no gabinete do ministro representa um avanço nas conquistas do grupo.
“Eu acho que foi um bom encontro. Valeu a pena todo o nosso esforço de estar aqui até agora”, disse.
Ministros
A ida do grupo ao Tribunal faz parte de uma rodada de audiências que vêm sendo solicitadas pelas organizações engajadas no jejum junto a todos os membros da Corte. O objetivo é tratar principalmente da votação das ADCs.
Os ofícios a cada um dos 11 ministros foram enviados no último dia 7. Até o momento, os militantes obtiveram audiência com o ministro Ricardo Lewandowski e com Cármen Lúcia.
A colocação dos processos na pauta do plenário da Casa depende da presidente, que recebeu, na última terça-feira (14), o grevista frei Sérgio Gorgën e o ativista argentino Adolfo Esquivel, ganhador do Nobel da Paz em 1980.
De acordo com Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, as organizações seguem articulando o agendamento de audiência com os demais ministros.
“Há muita expectativa, até porque, diante do processo de 18 dias já de greve de fome, o Supremo começa a enxergar que a coisa é preocupante, inclusive do ponto de vista da saúde dos grevistas”, afirma o dirigente.
Solidariedade
Paralelamente à audiência no STF, as organizações envolvidas na greve de fome realizaram, em parceria com representantes de diferentes crenças espirituais, um novo ato inter-religioso na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo.
A ação ocorre em solidariedade aos grevistas e também como forma de pressionar a presidente do STF a colocar as ADCs na pauta do plenário.
A grevista Rafaela Alves destaca que o protesto dos militantes conta com a articulação de trabalhadores de outros estados, como Rondônia e Bahia, que têm feito jejuns de forma alternada em solidariedade ao grupo.
“[Agora] é seguir firme e convocar o nosso povo em todos os estados do país para construir jejuns, vigílias e mobilizações”, finaliza.
