O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira (3), o programa de governo de seu candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Dividido em cinco eixos, o programa traz diretrizes para diferentes áreas do governo, e parte do princípio de que o atual governo de Michel Temer (MDB) aprofundou a crise social e econômica nos últimos dois anos.
O programa foi elaborado por uma comissão presidida pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que visitou Lula, preso na sede da Polícia Federal de Curitiba desde abril, na tarde desta sexta-feira, junto à presidenta do partido, a senadora Gleisi Hoffmann.
O filósofo Renato Simões, ex-Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, fez parte da comissão que elaborou o programa e afirmou, na coletiva de imprensa realizada após o seu lançamento, que um dos principais objetivos do projeto do partido é reverter os desmontes políticos realizados pelo governo de Michel Temer (MDB).
"Partimos do pressuposto de que a ilegitimidade do atual governo nos leva a negar a legitimidade da maioria das grandes reformas, ou contrarreformas, que ele produziu. E partimos da ideia de que o governo Lula proporá a revogação das principais medidas estruturantes: a reforma trabalhista, a PEC dos gastos públicos, a mudança na legislação do pré-sal, o enfrentamento de todos os arcabouços que fragilizam a economia popular e a soberania nacional. Nós vivemos hoje um período histórico de negação, pela ascensão de ideias fascistas, autoritárias e obscurantistas, que alimentam a violência social no Brasil e precisam ser enfrentadas com a lógica da afirmação de direitos", afirmou.
Durante a coletiva de imprensa, o economista Márcio Pochmann, que também fez parte da comissão de elaboração do programa, resumiu a importância das medidas do programa na atual conjuntura social e econômica.
"Esse conjunto de diretrizes vem da necessidade de enfrentar a dramaticidade da crise, enfrentar problemas visíveis no Brasil, mas também encontrados em outras economias, problemas relacionados à concentração de renda e poder", enfatizou.
Na área econômica, as diretrizes destacam também a necessidade da implementação de uma tributação simplificada e justiça fiscal, por meio de um Imposto de Renda justo, que propõe a isenção do IRPF para quem ganha até cinco salários mínimos, além de uma tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos e sobre grandes patrimônios.
No eixo de promoção de um novo modelo de desenvolvimento, está contida uma proposta de Plano Emergencial de Emprego, que diz respeito à criação de postos de trabalho por meio da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida e de investimentos na Petrobras. O plano também conta com o reforço dos investimentos do Programa Bolsa Família, que vem sofrendo uma série de cortes no atual governo.
"Outro aspecto importante são as ações focadas na juventude, uma parcela importante da população que foi atingida pelas medidas de austeridade", destaca o documento do PT.
Na coletiva de imprensa, o economista Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, afirmou que o projeto emergencial contempla medidas a curto prazo. "O programa reflete a expectativa do nosso povo de ter alternativas imediatas para o país, mas pensa também em alternativas de médio e longo prazo. Vamos trabalhar com um plano emergencial, mas também com um projeto de sociedade pela luta contra a desigualdade e retomada da esperança."
Além das medidas para a economia, entre as reformas estruturais e as medidas mais radicais trazidas pelo projeto estão a democratização da mídia, a promoção da democratização da terra e da reforma agrária, a concretização das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), entre elas, principalmente, a garantia de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano de governo de Lula será apresentado ao público neste sábado (4), durante a Convenção Nacional do Partido, evento no qual também será apresentada a chapa eleitoral do PT.
Confira o plano de governo completo.
