Em audiência pública ocorrida na tarde desta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília, especialistas e representantes de movimentos populares do campo reforçaram suas preocupações com o modelo do agronegócio e destacaram a necessidade de o Brasil avançar na adoção de medidas de incentivo à agricultura sustentável.
O debate se deu no âmbito da comissão que avalia o Projeto de Lei (PL) 6670/16, proposta de iniciativa popular que busca instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). O PL prevê a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, na pecuária, no extrativismo e nas demais práticas de manejos dos recursos naturais no país.
Além disso, amplia a oferta de insumos de origem natural e biológica para promover a saúde coletiva e a sustentabilidade ambiental por meio da produção de alimentos saudáveis. A proposta se contrapõe à lógica do agronegócio, pautada em monoculturas e no alto consumo de pesticidas.
Disparidades
A militante Bárbara Loureiro, da Via Campesina, destacou o desequilíbrio entre os incentivos dados pelo Estado à agricultura camponesa e ao agronegócio. O Plano Safra 2017/2018, por exemplo, prevê um total de R$ 190 bilhões para médios e grandes produtores ao longo do biênio, e apenas R$ 30 bilhões em linhas de crédito para a agricultura familiar.
Ela defende a necessidade de aprovação da Pnara como uma medida que tende a reverter essa lógica. Além disso, a militante ressalta os danos provocados pelo agronegócio.
“É um modelo destrutivo, com custos ambientais e sociais porque traz desequilíbrio para o meio ambiente e adoecimento para a população. Além disso, é um modelo que não produz comida. Produz apenas commodities [matéria prima] para o mercado externo. Quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar, que precisa ser incentivada”, afirmou.
Durante a audiência, a representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econômica Solidária (Unicafes), Generosa Silva, ressaltou que o modelo agroecológico se diferencia do agronegócio também pela forma como pensa a produção.
“Nós trabalhamos com troca de conhecimento, valorizando os agricultores, os técnicos e todos aqueles envolvidos no processo, com o objetivo de defender a vida. É uma troca de saberes que não se vê no agronegócio, que é a indústria da morte”, criticou.
O professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Walter Belik salientou que o modelo de produção sustentável aponta para o futuro e demonstra que seria possível alimentar a humanidade com o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos, ao contrário do que defendem os ruralistas.
“Temos hoje um embate claro entre dois modelos: um que está mostrando que o atual paradigma de produção está falido e outro que quer aprofundar esse modelo falido, que significa mais alimentos geneticamente modificados, clonagem animal e mais pesticidas. Precisamos combater isso”, defendeu.
A Câmara voltará a debater o PL com outros especialistas e segmentos populares no dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar.
