O analista de MIS Deniz Panza, de 24 anos, ganhou seu primeiro cartão de crédito, do banco Itaú, em 2011, e pouco tempo depois deu início a uma jornada de endividamento que durou cinco anos. "Em determinado momento eu estourei o limite dele, não consegui pagar. A questão do pagamento mínimo do cartão é ilusória, porque os juros que vem no mês seguinte é a peça que o banco prega em você, eles estragaram minha vida. Minha dívida original era de mais ou menos R$800, e com os juros ficou R$3.800", contou.
A situação do enfermeiro Frank Bruno, de 22 anos, foi semelhante. Deslumbrado com "aumento do poder aquisitivo" que teve ao receber um cartão do banco Bradesco, comprou um par de tênis parcelado em 2016. "Isso acaba ludibriando, porque você parcela em muitas vezes e quando vê já perdeu a noção do que está parcelando, que foi o que aconteceu comigo. É uma bola de neve, e não tem o que fazer mesmo. Depois de pagar toda essa dívida, eu até hoje eu não uso cartão de crédito", disse.
A taxa de juros médio anual do cartão de crédito rotativo terminou em 331,57% em abril de 2018. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e turismo (CNC), divulgada em março deste ano mostrou que 8 em cada 10 brasileiros devem ao cartão de crédito. Já um levantamento da Boa Vista Serviços, empresa de informações de crédito, mostrou que 80% dos inadimplentes no cartão de crédito pertencem às classes D e E.
De acordo com Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), as taxas de juros dos cartões têm crescido a cada ano no Brasil, e o país é líder mundial, mesmo com a diminuição da taxa Selic (taxa média para os títulos federais), que em 2017, pela primeira vez na história, fechou abaixo de 7%.
"Falamos 400% como taxa média, mas há bancos e as oferecendo taxas de 1000% ou 700% ao ano. Não há como evitar o endividamento sem combater essas taxas. 06:50 Fazem uma expectativa de que se o consumidor não conseguir manter os pagamentos, a taxa vai dar conta de cumprir isso para a instituição. É um raciocínio muito perverso porque penaliza o consumidor de baixa renda, o mais vulnerável. Um consumidor de alta renda, para chegar ao endividamento, pode levar anos, enquanto o de baixa renda leva meses. Isso cria mais esse desequilíbrio econômico", explicou.
Há 15 dias, entraram em vigor as novas medidas para o mercado de cartões de crédito, anunciadas em abril deste ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo Banco Central e pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Entre as principais alterações está o fim da regra que fixou o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total. A partir de agora, cada banco fica livre para determinar esse percentual mínimo. Além disso, as determinações colocaram um fim na possibilidade de cobrança de duas taxas de juros diferentes para quem deixar de pagar a fatura total, a do rotativo "regular" e a do rotativo "não regular".
As medidas ocorreram um ano após o governo divulgar as primeiras mudanças nas regras para uso dos cartões, entre as quais, a principal foi o fim da possibilidade de os consumidores pagarem o valor mínimo das faturas por mais de um mês seguido. Em 2017, a educadora aposentada Neusa Medrado foi prejudicada pelas mudanças, pois não conseguiu pagar a fatura de um cartão das Casas Bahia.
"As taxas de juro são exorbitantes. Ficam estimulando a consumir até uma hora que isso explode. Quando mudaram as regras do crédito, eu não dei mais conta de pagar. Não sou uma pessoa de grandes gastos, mas sou aposentada por questões de saúde, então minha aposentadoria é proporcional. Nesse meio tempo, fui me embolando porque meu salário caiu pela metade, então ainda estou me organizando. Essa regra deve ter puxado o tapete de muita gente", lamentou.
Segundo Amorim, a nova medida a preocupa, uma vez que mesmo a anterior já precisava de aprimoramentos. Com o fim do parcelamento, cada banco definindo suas próprias regras, com certeza isso fica mais fragilizado, porque o consumidor já tem dificuldade de lidar com essa forma de pagamento, muitos não tem noção do impacto dos juros. Ao quebrar a regra mínima, a medida coloca o mercado determinando as regras, um mercado bastante desigual, e isso tudo favorece um ambiente de muita abusividade", apontou.
Para Paulo Kliass, doutor em economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental, as mudanças colocadas pelo CMN são paliativas, e não enfrentam a questão fundamental: realizar uma regulamentação efetiva da hegemonia do sistema financeiro.
O Banco Central e as autoridades econômicas nunca se preocuparam em fazer valer sua atividade essencial que é a de fiscalização e regulação do mercado financeiro. "Houve uma medida muito pontual e cosmética de perfumaria, uma atribuição do CMN para tentar reduzir o grau de endividamento de inadimplência das pessoas. Mas isso nada representa alguma mudança substantiva. Não tem nada a ver com uma mudança de postura do governo no sentido de entender que o sistema financeiro já foi extremamente beneficiado tanto nos momentos de crescimento quanto de recessão, já que os bancos nunca deixaram de ter lucros anuais bilionários, enquanto a sociedade toda se sacrifica para resolver a crise", denunciou.
O Banco Central destaca que regula e fiscaliza os serviços de pagamentos vinculados a cartão de crédito por meio de funções estabelecidas nos artigos 4º e 10 da Lei 4.595, de 1963, e da Lei 12.865, de 2013. No entanto, de acordo com a tabela de variação dos juros de cartão de crédito rotativo referentes ao período entre 25 de maio e 1 de junho deste ano, as taxas anuais propostas por bancos e instituições financeiras vai desde 50% até 1.300%
