A publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, lançada nesta terça-feira (24) pela Fundação Abrinq, aponta que 40% de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Destes, 5,8 milhões, ou 13,5%, vivem em situação de extrema pobreza.
A realidade de 2018, porém, pode ser ainda pior. Durante a apresentação do estudo, a a executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, destacou que o impacto da política de cortes de investimentos adotada pelo governo Michel Temer ainda não foi medida.
“Em função da limitação de gastos imposta pela Emenda Constitucional 95, alguns investimentos já reduziram e vão se refletir num agravamento das estatísticas, com certeza. Mas, como nós estamos agora com a estatística de 2016, esses reflexos ainda não estão presentes. Esperamos que haja uma decisão politica de mais investimentos na infância e que a gente não tenha que estar aqui no futuro falando que piorou”, apontou.
Os piores índices estão nas regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% e 60% das crianças e adolescentes, respectivamente, vivem em situação de pobreza. O estudo considera como pobres aqueles cujo rendimento mensal domiciliar per capita é de até meio salário mínimo (valor equivalente a R$ 477,00, considerando o atual salário mínimo de R$ 954). Já os extremamente pobres teriam rendimento mensal domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou R$ 238,00).
Oliveira salientou que o estudo da Fundação Abrinq busca, a partir da compilação de todas as estatísticas públicas disponíveis, fazer um recorte sobre a população de crianças e adolescentes e criar indicadores que possam ser relacionados com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –guia de ações de inclusão e sustentabilidade sugerida aos governos pela Organização das Nações Unidas a partir dos debates realizados na conferência Rio+20. O ODS número 1 pretende erradicar a pobreza extrema em todo o mundo até 2030 e diminuir pela metade a população pobre mundial no mesmo período.
Outro dado alarmante se relaciona com o ODS 16, sobre promoção de sociedades pacíficas e inclusivas. No Brasil, dos quase 57 mil mortos por homicídios em 2016, 18,4%, ou 10,7 mil pessoas, tinham menos de 19 anos.
“Essa estatística é formada em sua grande maioria por jovens pobres, negros e que vivem em regiões periféricas das grandes cidades. Ou seja, as estatísticas da violência refletem a ausência de investimento nas politicas sociais básicas e estruturantes do desenvolvimento das pessoas”, analisa Heloísa Oliveira.
Com relação ao ODS 3, que trata de assegurar vida saudável a todos, o estudo alerta para o problema da gravidez precoce no Brasil: 17,5% das mulheres que foram mães em 2016 tinham 19 anos ou menos, e conceberam mais de 500 mil crianças.
Com relação ao saneamento, uma preocupação do ODS 6 e fator de grande relevância para propagação de doenças entre crianças, a fundação alerta para o fato de que 43% da população brasileira não é atendida pela rede de coleta de esgoto.
