Em todo o mundo, apenas cinco em cada dez países garantem o direito à educação e mais de 260 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar estão fora da escola.
Os dados constam no relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e têm como base pesquisas realizadas entre 2010 e 2015 em 128 países.
O documento, lançado no Brasil na última semana, também informa que 82% das constituições dos países analisados mencionam o direito à educação, mas apenas 55% dos países garantem que esse direito seja cumprido. Em média, 83% das crianças concluem a escola primária e apenas 45% concluem o ensino secundário.
Nesse sentido, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, apelou aos governos de todo o mundo para que assumam mais responsabilidade no âmbito da educação.
"Os governos são os primeiros encarregados do dever de garantir o direito à educação. Mesmo assim, esse direito não é legalmente capaz de ser a base de um processo judicial em quase metade dos países [pesquisados], e o primeiro plano de ação para aqueles com uma queixa é [normalmente] perdido", avalia Bokova na introdução do relatório.
Especificamente sobre o Brasil, o relatório cita o Plano Nacional de Educação, de 2014, como um bom exemplo de diálogo do governo com a sociedade civil. Seu processo de construção envolveu cerca de 3,5 milhões de pessoas.
A agência da ONU alertou que medidas adotadas em vários países para responsabilizar as escolas pelos resultados obtidos pelos alunos podem ser arriscadas se não forem cuidadosamente concebidas.
A Unesco avaliou que esse tipo de lei incentiva a competição e tem efeitos positivos mínimos no desempenho dos estudantes, além de aumentar a lacuna entre crianças brancas e negras.
