Quais os caminhos para sair da crise? Essa foi a pergunta central que economistas tentaram responder, em debate realizado no centro de São Paulo (SP), neste sábado (16). As saídas apontadas para a retomada do crescimento caminharam para o mesmo ponto: é preciso que o Estado brasileiro invista na economia.
Mesmo parecendo paradoxal gastar em um momento de recessão, os economistas defendem que o investimento e controle do Estado sobre as políticas públicas e o desenvolvimento econômico têm um retorno através dos tributos cobrados da população e também na qualidade de vida do cidadão.
Mas, segundo os economistas, não é isso que tem acontecido no Brasil desde o golpe político-midiático que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Como defende o economista da Unicamp Guilherme Mello, as políticas de privatização e congelamento de gastos não correspondem ao que a maior parcela da população precisa e privilegiam uma pequena parcela historicamente já privilegiada.
"O povo brasileiro vai sempre precisar do Estado brasileiro. Essa ideia de que todo mundo vai poder se virar sem o serviço público é uma ideia falaciosa. Uma parte muito pequena pode se virar com isso", disse Mello.
Para a economista Juliane Furno, as reformas do governo golpista de Michel Temer (PMDB) são profundamente danosas para a economia brasileira, ao contrário do que diz a base aliada do peemedebista. Isso porque elas não tem em vista uma política que consiga colocar o país na rota do crescimento.
"Não é só pelo problema da injustiça dessas reformas com o povo do Brasil, que constrói toda a riqueza que essa nação tem e não pode usufruir dos direitos sociais ou que não pode usufruir de um estado que tenha políticas públicas", argumentou Furno. "O problema não é só político, mas sim econômico. Essa reformas, ao contrário do que elas pregam, de que a flexibilização das relações trabalhistas vai dinamizar, aumentar o emprego, dinamizar o mercado de trabalho; ou que a reforma da previdência conseguiria equilibrar as contas públicas e aí sim o Estado voltaria a crescer, é o contrário", completou.
Reforma tributária
Um dos problemas acarretados pelas reformas e políticas neoliberais de Temer, de acordo com os estudiosos, tem relação direta com o sistema tributário brasileiro. A parcela da população brasileira acima de oitenta salários mínimos, minoria da sociedade, é a que menos está sujeita a tributos. Além disso, aqueles que se organizam como sócio de uma empresa, o chamado “PJ”, que significa “pessoa jurídica”, pagam muito menos impostos do que um trabalhador normal.
Essas foram algumas das análises apresentadas pelo ex-ministro do Planejamento e da Previdência no governo Lula Nelson Machado. "A questão da reforma tributária é algo estrutural nesse país. É fundamental que a gente enfrente esse desafio. Esse é um desafio de longo prazo", defendeu.
A flexibilização da legislação trabalhista e dos direitos socais proposta com as reformas do governo Temer aumentam essa parcela não contribuinte da população, diminuindo a arrecadação do Estado e prejudicando os programas sociais consequentemente. Esta é a análise que faz a economista Juliane Furno.
"Um mercado de trabalho como o nosso em que já aparece a figura do microempreendedor individual e do PJ, na medida em que vão se ‘pejotizando’, se tornando microempreendedores individuais, contribuem menos para o Estado", disse.
Esse cenário acarretaria um efeito cascata na economia e nos direitos sociais do povo. "Se, hoje, a receita do Estado já está caindo em função da crise, ela vai ficar ainda menor, porque é menos gente formalizada, menos gente contribuindo para as receitas do estado. Menos gente formalizada, com um salário que garanta pelo menos a dignidade da pessoa humana, é menos gente consumindo, e menos demanda agregada na economia, com menos empresários produzindo e menos emprego", explicou.
Eleições de 2018
A saída para a crise é econômica e, também, política. Os economistas argumentam que somente a retomada do Estado Democrático de Direito permitiria que o povo escolhesse o projeto de país que deseja. Para isso, Guilherme Mello aponta que é preciso somar forças em defesa das eleições de 2018:
"Quem tem que escolher se quer o Brasil do ado ou o Brasil do futuro é o povo brasileiro em 2018. A gente pode fazer mil propostas, e acho que temos excelentes propostas para fazer, dialogar, e sair munidos delas para conversar com o povo brasileiro. Mas a primeira missão é garantir que, em 2018, tenha uma eleição de verdade, e só há um jeito: não permitir que essa cassada extrajudicial inviabilize o presidente Lula como alternativa para 2018. E não só ele, o PT e toda a esquerda como alternativa para 2018", defendeu.
Com o tema “Desafios da economia: como sair da crise?”, o debate fez parte da sétima edição da Jornada pela Democracia, realizada no centro da capital paulista.
