O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência.
Uma recomendação ao órgão pede que nos casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário-mínimo por mês.
No documento, o MPF argumenta que as vítimas têm sequelas físicas e emocionais, como depressão, que funcionam como uma barreira social para a participação plena e efetiva delas na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas.
Segundo a presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rosinete Ferrão, essa é uma demanda antiga da entidade.
“Essa foi sempre a luta principal para que a gente fosse reconhecida como deficiente. É bem diferente, o nosso acidente, [do que os] de quem amputa um dedo, um pé ou um braço. O escalpelamento tem consequências para o resto da vida.”, afirmou Rosinete.
O escalpelamento é muito comum na região amazônica e ocorre quando os cabelos se enroscam no eixo do motor de embarcações arrancando o couro cabeludo e, em alguns casos, os olhos, sobrancelhas e orelhas. O tratamento exige frequente higienização e impede a exposição ao sol.
De acordo com dados da Defensoria Pública da União, 90% das vítimas são mulheres. Somente 8% delas conseguem reinserção no mercado de trabalho.
Rosinete Ferrão sofreu escalpelamento e confirma as dificuldades enfrentadas para conseguir um emprego. Para ela, o benefício é fundamental para garantir melhores condições de vida. “Vai nos dar a oportunidade de ter uma vida digna porque, no mercado de trabalho, a gente não é vista com bons olhos por causa da estética.”
Ela disse que as mulheres, vítimas de escalpelamento, sofrem muito com a dor de cabeça. “E o empresário não quer que a gente falte ao trabalho. A gente tem que produzir, tem que ter uma boa aparência, e isso dificulta a nossa entrada no mercado de trabalho”, acrescentou.
Atualmente, 140 vítimas de escalpelamento estão cadastradas na associação. Neste ano, já foram registrados dois casos no estado envolvendo uma criança de 5 anos e outra de 12 anos.
O INSS tem dez dias, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar se vai acatar ou não o pedido do MPF do Amapá.
