Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

INDÍGENAS

Brasil é julgado por violações de Direitos Humanos do povo Xukuru

É a primeira vez que o país é julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

27.mar.2017 às 04h00
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h38
Recife (PE)
Da Redação, com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Desde os anos 1980 os Xukurus somam vitórias na retomada de suas terras, mas também têm sido vitimados pelos conflitos agrários

Desde os anos 1980 os Xukurus somam vitórias na retomada de suas terras, mas também têm sido vitimados pelos conflitos agrários - Desde os anos 1980 os Xukurus somam vitórias na retomada de suas terras, mas também têm sido vitimados pelos conflitos agrários

No último dia 21 de março a luta dos Xukuru para garantir seu território teve um importante capítulo: o Estado Brasileiro foi julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. É a primeira vez que um povo indígena consegue processar o Brasil pelas violações que comete. O caso dos Xukuru foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2002. Divulgado em julho de 2015, o relatório de mérito do caso conclui que o Estado Brasileiro é responsável pelas violações de direitos do povo Xukuru e faz recomendações, não cumpridas até hoje. Por isso, em março de 2016, a CIDH decidiu submeter o caso à Corte Interamericana. 
A audiência do dia 21 foi a primeira e será única durante todo o julgamento do caso. Agora os representantes das vítimas e os representantes do Estado ainda têm até o próximo dia 24 de abril para apresentarem novas alegações, por escrito, para que então a Corte emita sua sentença sobre o caso, condenando ou absolvendo o Brasil das acusações.
O povo Xukuru sofre com mais de três séculos de espoliação e morte, na Serra do Ororubá, em Pesqueira, agreste de Pernambuco. Foi nos anos 1980 que essa trajetória começou a mudar. A nomeação de Xikão como cacique permitiu que os Xukuru se articulassem melhor e, após quase 20 anos de luta, em 2001, conseguissem a homologação dos 27.555 hectares em que vivem. 
Nessas terras habitam 12 mil indígenas que lutam diariamente contra o preconceito e a violência para manter sua cultura viva. Até o momento o Estado não concluiu a desintrusão total da área e nem garantiu a posse da totalidade do território ao povo Xukuru, que ainda sofre com a presença dos posseiros na terra. 
O problema se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que deveria garantir os direitos dos povos indígenas. Esse tempo foi marcado por grande violência e pela criminalização dos indígenas. Entre 1992 e 2003 cinco indígenas Xukuru foram mortos diretamente em função da luta pela terra.  A situação se complica ainda mais porque há 45 processos judiciais de antigos ocupantes que pedem as terras de volta, criando uma grande insegurança jurídica para os indígenas que lá vivem.
A advogada do Conselho Missionário Indigenista (CIMI) Caroline Hilgert, durante o julgamento, afirmou que “o caso Xukuru revela o gargalo da estrutura normativa, apontada nessa Corte pelo próprio perito do Estado, ao destacar que no sistema atual, mesmo depois do reconhecimento formal, o Estado não exerce a proteção dos povos e de suas terras. Isso significa que a demarcação é um ato declaratório e não demarcatório, como reconhece a Constituição”.

Editado por: Monyse Ravenna
Tags: brasil de fatocimiindígenaspernambucoxukuru
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

SOLIDARIEDADE

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva

60 KM/H

SP registra falta de luz e queda de árvores após rajadas de vento; pelo menos duas pessoas ficaram feridas

TRABALHO

Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril

PL DA DEVASTAÇÃO

Ataques a Marina Silva visam aprovação de PL que ite retrocessos ambientais às vésperas da COP30, avalia professor

ATAQUES MISÓGINOS

‘Quem tem compromisso com questão ambiental vira alvo dos negacionistas’, diz ambientalista sobre ataques a Marina Silva

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.