Cerca de 300 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a sede da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), em Belo Horizonte (MG), na manhã desta segunda-feira (13). A ação marcou o início da jornada do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, celebrado nesta terça-feira (14).
O objetivo do protesto é pressionar a gestão do governador Fernando Pimentel (PT) a atender à pauta da população afetada pela construção das usinas hidrelétricas da companhia.
Thiago Alves, da coordenação estadual do MAB, lembra que Pimentel, apoiado por movimentos populares durante sua campanha eleitoral, ainda não recebeu o movimento por "opção política".
"A postura do estado em relação aos atingidos por barragens é de distanciamento, de um diálogo falso e sem resultado. A pauta do MAB está parada no governo", disse o dirigente.
Ele estende a crítica à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Segundo Alves, o Projeto de Lei (PL) 3.312/16, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos (Peabe), foi o único do executivo a não ser aprovado pela Casa.
Denúncias
O movimento denuncia os impactos da Barragem de Irapé, no Vale do Jequitinhonha, e da Usina de Aimorés, no leste do estado de Minas Gerais.
Inaugurada em junho de 2006, a Usina Hidrelétrica de Irapé possui a barragem mais alta do Brasil e a segunda maior da América Latina, com 208 metros.
O movimento alerta que, desde sua construção, o regime de cheias e baixas do rio foi alterado, o que impactou na produção de alimentos, na pesca e na forma de ocupação das margens pelas comunidades locais. Além disso, Alves afirma que a obra "deixou um rastro de destruição" na bacia com a contaminação das águas com mercúrio.
Segundo Alves, embora parte dos atingidos tenha sido reassentada e recebido indenizações, "uma grandiosa parcela" não foi reconhecida pelo governo.
"Em relação à Irapé, queremos discutir a qualidade da água potável, o saneamento básico e um plano de desenvolvimento regional para a bacia do Jequitinhonha", pontuou.
Reunião
Por voltas das 13h, o presidente da Companhia, Bernardo Alvarenga, recebeu representantes da coordenação estadual do MAB em seu gabinete. Durante a reunião, foram apresentadas reivindicações relacionadas, principalmente, à Usina Hidrelétrica Irapé.
Em nota, a Cemig declarou que Alvarenga assumiu o compromisso de analisar as pautas apresentadas. "Um grupo de trabalho está sendo criado para avaliar os pedidos com brevidade e buscar, em conjunto com o MAB e o Governo de Minas, as soluções possíveis para atender às reivindicações", informou a assessoria de imprensa da estatal.
Alves pontua que, mesmo que as pautas assumidas pelo governo sejam gerais, os encaminhamentos práticos foram um saldo positivo da mobilização. "Sem essa ocupação, a Cemig não nos receberia. Nossa agenda com a empresa é clara e [a companhia] não encaminhou por questões políticas", disse.
Os militantes esperam uma audiência com Pimentel ainda nesta semana.
Dia Internacional de Luta
Nesta terça(14), o MAB realiza diversas ações para o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. As ações também estão coordenadas com movimentos populares de países vizinhos da América Latina, como Colômbia, Argentina, Chile, México e Guatemala, e também da Espanha e da Índia.
O coordenador nacional do movimento, Luiz Dalla Costa, explica que a data é uma construção histórica da luta dos atingidos por barragens para explicitar os danos da construção de grandes hidrelétricas pelo mundo, sem a justa indenização aos afetados.
"Essa energia, principalmente neste período em que sua produção ou para a mão do capital privado sob controle dos grandes bancos internacionais, não vem para beneficiar a população", criticou.
Dalla Costa considera "absurdo" não existir uma política nacional que garanta os direitos dos atingidos por barragens, e defende que essa pauta não fique restrita aos impactados pelas obras hidrelétricas, já que há consequências desse modelo energético para toda a sociedade civil.
"É importante que todo trabalhador brasileiro, do setor elétrico ou não, se manifeste para garantir que as riquezas naturais, como a água e o petróleo, estejam sob o controle do Estado, e que se baixe o preço da luz", disse.
As ações do MAB também englobarão a crítica à reforma da Previdência, pauta central dos movimentos populares em todo o país na próxima quarta-feira (15).
