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SUPERFATURAMENTO

Tribunal vê “gigantesco dano aos cofres” em obras da Linha 4 do Metrô no Rio

Ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos

25.nov.2016 às 13h17
Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ)
Nielmar de Oliveira
Superfaturamento em obra inaugurada por Pezão pode ter provocado dano de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos

Superfaturamento em obra inaugurada por Pezão pode ter provocado dano de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos - Superfaturamento em obra inaugurada por Pezão pode ter provocado dano de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha 4 Sul do Metrô do Rio, que pode ter provocado danos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.

A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano ado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório, determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a zona sul da cidade à Barra da Tijuca, na zona oeste.

Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "a detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".

O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial, para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.

Tribunal diz que documentos foram sonegados

A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.

Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.

“O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão, terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o estado e as empresas e os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório, e a diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados, assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.

A Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE e que, portanto, “não irão se manifestar”.
A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes, que, alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.

O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. No caso do tribunal da capital, o envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste, neste caso pagas pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Editado por: Redação
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